Principais áreas de atuação
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...
Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...